Novos diplomas e certificados escolares registam atividades, iniciativas e projetos dos alunos

Os diplomas passam a ser documentos que registam não apenas as
disciplinas frequentadas e classificações obtidas, mas um conjunto alargado de
projetos, iniciativas e atividades em que os alunos participam. Desta forma,
cada estudante verá reconhecido o seu percurso escolar em todas as dimensões.
Destacam-se os seguintes aspetos:

1. Os certificados e diplomas passam a registar a menção da participação
   em projetos e atividades, como o Desporto Escolar, Olimpíadas, projetos
   Erasmus ou projetos na área artística, entre outros.
2. A representação dos alunos em órgãos da escola, como delegado de
   turma, membro da associação de estudantes ou representante dos alunos
   nos Conselhos Gerais, também será mencionada nos certificados e
   diplomas, atestando-se o envolvimento proativo dos estudantes na vida
   da escola.
3. A participação em projetos na área da Cidadania e Desenvolvimento,
   como experiências de voluntariado ou ações em parceria com outras
   instituições, será também alvo de menção.
4. Havendo várias escolas que adotam, nos seus planos de inovação, a
   criação ou fusão de disciplinas, também essa identificação será feita,
   para uma clara referência do envolvimento dos alunos em projetos
   curriculares diferenciados.
5. Os alunos que, por terem medidas específicas para a inclusão,
   beneficiam de planos individuais de transição, verão também
   reconhecido o trabalho realizado na passagem da escola para a vida
   ativa.
6. Os diplomas dos alunos estarão ligados ao Passe Jovem, do Instituto
   Português do Desporto e Juventude, registando também a participação
   em atividades extraescolares, agregando num único documento as
   atividades desenvolvidas tanto no âmbito da educação formal, como da
   educação não formal.
7. A partir deste momento, todo o processo de emissão de certificados e
   diplomas é desmaterializado e digital.
   Com esta iniciativa legislativa, o Ministério da Educação dá o justo
   reconhecimento aos alunos pela sua vivência escolar, reconhecendo as várias
   competências adquiridas e tornando visíveis os múltiplos contributos da
   educação formal para o desenvolvimento integral das crianças e dos jovens.